Após quatro anos de atuação na área de influência da rodovia BR-163, mais especificamente nas regiões de Itaituba, Portal da Amazônia e Baixo Amazonas, o Projeto Diálogos encerrou suas atividades. Para marcar esse fechamento, foi realizado, nos dias 14 e 15 de outubro, o seminário final do projeto: Desenvolvimento Territorial: minimização de impactos e promoção do desenvolvimento sustentável na região da BR-163.
O Projeto Diálogos Construindo Consenso no Acesso aos Recursos Naturais da Amazônia Brasileira é um consórcio financiado pela União Europeia e executado por cinco organizações atuantes nas áreas de desenvolvimento e meio ambiente: WWF-Brasil, Instituto Centro Vida (ICV), Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IIPAM) e Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB).
Desde 2005, a atuação do Projeto Diálogos teve como objetivo promover o desenvolvimento territorial sustentável da Amazônia brasileira. Para tanto, focou sua atuação em essencialmente três eixos: o ordenamento territorial por meio da criação de unidades de conservação, da promoção da regularização fundiária e de políticas públicas de definições de uso do solo; trabalhar a gestão florestal com conservação e uso sustentável por meio do manejo florestal e da valorização dos serviços ecológicos; e criar e fortalecer espaços de negociação entre comunidades locais, setor privado e governos.
Esses eixos marcaram os debates nos cinco painéis realizados no evento. Os temas debatidos foram: desenvolvimento territorial, zoneamento econômico-ecológico, espaços de negociação, gestão florestal, além dos resultados do projeto. Entre os convidados, estavam representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Integração, do governo do Pará, do estado do Mato Grosso, dos movimentos sociais da região da BR-163, da Comunidade Europeia e das organizações que compõe o projeto.
Nas considerações das mesas, aspectos como o fortalecimento político de atores sociais da região da BR-163, a promoção dos espaços de negociação e o apoio à implementação de unidades de conservação na área foram destacados como resultados efetivos do Projeto Diálogos.
Para Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, organização coordenadora do Projeto, o Diálogos atuou com questões cruciais da Amazônia e deixa diversas lições aprendidas que serão levadas para a atuação futura do WWF-Brasil na região.
Outro destaque do seminário foi o lançamento oficial de três livros produzidos no âmbito do Projeto. Duas publicações são compilações de artigos acadêmicos sobre desenvolvimento territorial na região da BR-163 produzidos por pesquisadores membros das instituições que compõem o Projeto Diálogos.
Também com foco no desenvolvimento territorial, o terceiro livro é uma publicação de entrevistas com representantes de órgãos de governo, moradores, movimentos sociais, organizações não-governamentais, acadêmicos e produtores sobre a realidade desse pedaço da Amazônia brasileira. As 24 entrevistas que integram o livro englobam diferentes pontos de vista sobre regularização fundiária, políticas públicas, áreas protegidas, agronegócio, serviços ecológicos e manejo florestal.
O que o Projeto Diálogos representou para as organizações parceiras:
Marcos Ximenes, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)
Em uma região como a da BR-163, sem o menor sinal de diálogo, onde prevaleciam os interesses dos atores com maior poder econômico e político, o Projeto Diálogos foi essencial para a consolidação de espaços de negociação e do fortalecimento de atores sociais politicamente mais fracos.
Fabiano Toni, coordenador do Projeto Diálogos pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB):
O Projeto Diálogos consolidou parcerias do CDS com ONGs e organizações de base atuantes na BR-163. Isso foi fundamental para a realização de pesquisas de alunos e professores da UnB na região. O mais importante é que as parcerias terão continuidade mesmo após o fim do projeto.
Eric Sabourin, coordenador técnico do Projeto Diálogos no Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad):
O principal resultado do Diálogos para o Cirad é a construção de laços com atores dos movimentos sociais, com o setor privado e com os desenvolvedores de políticas públicas. Ou seja, a construção de uma rede de parcerias que não irão se acabar com o projeto e continuarão trabalhando para o desenvolvimento sustentável da região.
Sergio Guimarães , coordenador do Projeto Diálogos no Instituto Centro de Vida (ICV):
As atividades do Projeto Diálogos foram essenciais para o desenvolvimento do trabalho de interlocução política na região, tanto no diálogo com atores sociais locais como nacionais atuantes na região da BR-163. Não dá para dizer que o projeto vai acabar; suas atividades continuarão fazendo a diferença.
Cláudio Maretti, coordenador do Projeto Diálogos no WWF-Brasil:
A promoção dos espaços de diálogos não é tradicionalmente o foco da atuação do WWF-Brasil, e ela foi justamente a grande contribuição do Projeto Diálogos à organização. Proporcionou uma oportunidade de ir além do usual e dar mais consistência às ações dos nossos projetos na Amazônia.
O que o Projeto Diálogos representou para os atores locais da BR-163:
João Raimundo Almeida, articulador do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Território do Baixo Amazonas, na região de influência da BR-163:
Para a gente, do Baixo Amazonas, o Projeto Diálogos contribuiu na capacitação das lideranças locais sobre o que são políticas públicas e qual a importância da questão ambiental. Agora a população tem maior clareza de que é preciso preservar a natureza e de que a visão de ter dinheiro no curto prazo pode ser perigosa.
Marcelo Haoski, secretário de Meio Ambiente do município de Apiacás, localizado no Território do Portal da Amazônia, região de influência da BR-163:
Em Apiacás, um dos frutos do Diálogos foi a parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizada a partir de um encontro promovido pelo projeto. Essa parceria está sendo essencial para a promoção do turismo na região e para o controle das atividades ilegais realizadas no entorno do município.
Padre Arno Longo, coordenador do Fórum dos Movimentos Sociais da BR-163, morador de Itaituba, localizado no Território da BR-163, região de influência da rodovia:
Nos 7 municípios do Território da BR-163, o Diálogos realizou diversas oficinas que permitiram maior articulação entre a população do local e entre os movimentos sociais e setor empresarial. O maior benefício disto é poder trazer políticas públicas para a região e fazer com que o governo fique mais perto da gente.