Anna Júlia Lopes*
Considerada como uma “pré-COP”, a Conferência em Bonn (conhecida como SB62), na Alemanha, terminou nesta quinta-feira (26), deixando pendências para serem resolvidas durante a Conferência do Clima (COP30) – que será entre 10 e 21 de novembro, em Belém -, mas, ainda assim, com um saldo positivo.
Apesar do impasse dos países em relação ao financiamento climático, o Brasil conseguiu manter a discussão sobre o Programa de Trabalho sobre Transição Justa. O programa tem como objetivo assegurar uma transição para economias e sociedades sustentáveis, para longe dos combustíveis fósseis, como uma resposta à crise climática. Além disso, avançou o diálogo em torno do chamado Balanço Global (Global Stocktake, em inglês), uma espécie de avaliação periódica dos compromissos dos países em relação às ações voltadas para limitar o aumento da temperatura média do planeta em 1,5º e 2º graus, em relação ao período pré-industrial. A discussão teve pouco avanço na COP29, em Baku, no Azerbaijão.
“O Brasil assumiu o protagonismo da agenda, naturalmente por conta da COP30, mas também chamando a discussão em alto e bom som relacionada à adaptação climática, assim como aos sistemas de agricultura regenerativa, que são importantes soluções baseadas na natureza que o país pode levar para o mundo”, avaliou Gabriela Savian, diretora de Políticas Públicas do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Outro ponto positivo da conferência é a sinergia entre agendas de clima, biodiversidade e desertificação. A discussão apresentou progressos e ganhou espaço na discussão feita pelos países. No ponto de vista do Brasil, o tema é relevante porque pode representar mais um passo rumo à proteção das florestas.
“O fato de as delegações terem conseguido concordar sobre tarefas básicas — que serão o conteúdo das decisões da COP30 — mesmo com algumas divergências, é muito positivo. Saímos de Bonn muito otimistas de que seremos capazes de retomar esse trabalho em Belém e decidir sobre os temas que ainda estão abertos”, declarou Liliam Chagas, embaixadora e negociadora-chefe do Brasil.
Desafio do financiamento
Um dos pontos de entrave foi a discussão acerca do financiamento climático. Liderado pela Índia, um grupo de países em desenvolvimento fez apelos para que o Artigo 9.1 do Acordo de Paris fosse incluído na agenda da COP30. O dispositivo em questão estabelece que as nações ricas forneçam apoio financeiro aos países de economia emergente para as de combate às mudanças climáticas. Os países desenvolvidos, contudo, alegam que não há financiamento suficiente disponível.
Esse foi o principal ponto de divergência entre os países. Ana Toni, diretora executiva da COP30, destacou que, “com certeza”, o tema será levado em conta na COP30. Durante as negociações em Bonn, o Brasil havia proposto um roteiro para possibilitar um fluxo anual de US$ 1,3 trilhão para o financiamento climático até 2035. A proposta é uma resposta a um dos acordos feitos na COP29, no Azerbaijão: no encontro, os países ricos concordaram em um financiamento de US$ bilhões anuais até 2035 — o que frustrou as expectativas dos países em desenvolvimento.
“O relatório sobre os US$ 1,3 trilhão está sendo produzido e será debatido. O tema do financiamento é fundamental para a agenda de implementação. Não deveríamos tratar o financiamento como tabu”, afirmou Toni. A diretora executiva da COP30 acrescentou que, sem uma forma de financiamento, será “difícil” implementar as mudanças necessárias referentes à pauta climática.
*Jornalista do IPAM, anna.rodrigues@ipam.org.br