Suellen Nunes*
Representantes do poder público, sociedade civil, produtores rurais e comunidades locais se reuniram, em Altamira (PA), para discutir soluções que conciliam a preservação dos recursos naturais com o avanço socioeconômico da região. O Seminário de Regularização Ambiental Rural na Transamazônica e Xingu foi promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e outras nove secretarias municipais do Pará, contando com apoio e recursos do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu – PDRSX.
Durante dois dias, entre os dias 12 e 13 de agosto, foram promovidos debates sobre políticas públicas, gestão ambiental e práticas que conciliam conservação dos recursos naturais com o avanço socioeconômico dos territórios.
“É um processo coletivo que valoriza os territórios e as pessoas. Após tantos diálogos e construções, vivemos hoje a concretização de uma trajetória feita com escuta, parceria e compromisso. Do amor que vai na vida da gente, nasce a força para continuar construindo o novo com os pés no chão e os olhos no horizonte”, afirma Lucimar Souza, diretora de desenvolvimento territorial do IPAM. “Entre tempos calmos e ondas desafiadoras, seguimos firmes, guiados por uma visão de desenvolvimento que respeita e fortalece o que é nosso. Esse é um caminho de honra e responsabilidade”.
O evento contou com a presença do prefeito de Altamira, Loredan Mello, que reforçou a parceria para o ordenamento territorial do município. “Estamos atuando em parceria com instituições como o IPAM, a Semas e o Incra para avançar na regularização fundiária e ambiental, com planos já emitidos e outros ainda em validação. Sabemos que ainda existem desafios e pressões no território, mas é fundamental construirmos caminhos junto aos produtores e comunidades locais. Acreditamos que só com cooperação e diálogo entre os diferentes atores será possível transformar a realidade da produção rural e garantir acesso a políticas públicas de forma justa e eficaz para todos,” afirmou.
Temática e discussões
Quatro painéis temáticos orientaram as discussões. O primeiro apresentou um panorama atualizado sobre a regularização ambiental no Pará, com dados e perspectivas para o setor. O segundo debateu os avanços e desafios do CAR (Cadastro Ambiental Rural), instrumento essencial para o monitoramento de propriedades. Já o terceiro painel destacou práticas da agricultura familiar e iniciativas bem-sucedidas de regularização. Encerrando o evento, o quarto painel reuniu propostas para integrar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental, consolidando recomendações da plenária.
Estratégia de Individualização
O Pará possui mais de mil assentamentos rurais. Para avançar na regularização ambiental dessas áreas, foi adotada uma estratégia que envolve parcerias com superintendências regionais, prefeituras e o programa Floresta Mais, referência no pagamento por serviços ambientais na Amazônia. A iniciativa inclui territórios coletivos, com atenção especial a comunidades tradicionais, e prioriza ações de restauração produtiva, segurança alimentar e valorização de mulheres chefes de família. Até agora, 60 territórios já foram alcançados, contribuindo para reduzir o desmatamento e proteger a floresta. Atualmente, há cerca de 1.817 compromissos firmados e aproximadamente 250 mil processos relacionados à recuperação ambiental em andamento.
Estamos avançando na individualização e regularização dos assentamentos, integrando esforços locais e federais para garantir a restauração da floresta e a segurança alimentar das comunidades. Nosso trabalho prioriza territórios coletivos e tradicionais, promovendo metodologias diferenciadas para assegurar inclusão e sustentabilidade,” afirma Maxmira Costa, diretora de geotecnologia e regularização ambiental da Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade).
Regularização
No Pará, a Semas tem implementado ações voltadas à regularização ambiental de imóveis rurais, com foco na recuperação de passivos ambientais e na restauração produtiva. Foram desenvolvidas, por exemplo, capacitações técnicas e parcerias para apoiar a elaboração e execução dos PRAs (Programas de Regularização Ambiental).
Para Elisangela Trzeciak , coordenadora do IPAM na região da Transamazônica, a regularização ambiental é um componente essencial para garantir acesso a políticas públicas e promover uma produção rural sustentável. “Esse processo é decisivo para a inclusão produtiva, a segurança jurídica e o enfrentamento da crise climática”, afirmou.
Tecnologia em andamento
Até o final de 2025, o Pará pretende implementar o SIGARA (Sistema Integrado de Governança dos Assentamentos) é uma plataforma tecnológica desenvolvida para apoiar o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na individualização de lotes dos assentados e na gestão territorial dos assentamentos de forma automatizada. Utilizando o cruzamento de bases de dados governamentais e públicas, o sistema permite que superintendências, tanto na sede quanto nas regionais, façam a identificação e cadastro dos lotes com maior agilidade e precisão.
“O que queremos trazer neste painel é uma inovação tecnológica que apoie a resolução de problemas enfrentados por famílias assentadas, com foco na regulação ambiental. O sistema é fruto de investimentos do Incra com apoio da GIZ (cooperação Brasil-Alemanha), e tem potencial para transformar a realidade no campo, facilitando o acesso a créditos e políticas públicas,” destaca Orlando Bráz, coordenador substituto da coordenação-geral de gestão ambiental e mudança do clima.
“Essa ferramenta vem para transformar um processo que sempre foi manual e moroso. Com poucos cliques, os servidores do Incra poderão cadastrar mais de 60 mil lotes com dados integrados e prontos para individualização. Estamos iniciando com Goiás, já em ambiente de produção, e avançando para atender outros estados, começando pelo Pará,” afirma Rafael Miranda – desenvolvedor e CEO da Websolti.
Analista de Comunicação do IPAM*.
