O governador de Mato Grosso, Pedro Taques, anunciou nesta segunda-feira (7), em Paris, um pacote de medidas para zerar o desmatamento ilegal no estado até 2020, prevendo a redução de 90% da taxa geral no bioma amazônico e 95% no cerrado. No último ano, o estado desmatou 1.508 km² de floresta amazônica, segundo dados recentes divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Durante o evento, que aconteceu paralelamente à 21ª Conferência do Clima (COP 21), o governador reconheceu o aumento na taxa de desmatamento (40% de um ano para outro). Entre 2006 e 2014, Mato Grosso havia registrado a maior redução do desmatamento, em torno de 5 milhões de hectares.
Segundo a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, a estratégia permite a produção de commodities com garantias ambientais, já que Mato Grosso é um grande exportador de grãos e carne. “Pretendemos que Mato Grosso seja um território livre (de desmatamento), para que os compradores de nossos produtos tenham garantias ligadas à sustentabilidade.”
De acordo com o governador Pedro Taques, para implantar todas as medidas previstas no pacote de ações, serão necessários US$ 10 bilhões. “É lógico que nós não temos esse recurso, então precisaremos de parceiros e de fundos internacionais”, disse o governador, destacando o mecanismo de REDD+ como uma alternativa. Taques também afirmou que, além de ações de comando e controle, é preciso obter recursos para compensação florestal.
A diretora adjunta do Instituto Centro de Vida (ICV), Alice Thuault, explicou que a estratégia apresentada em Paris foi construída a várias mãos por diferentes setores da sociedade mato-grossense e que todos estão engajados em contribuir para que o estado atinja as metas propostas “Zerar o desmatamento ilegal até 2020, aumentar a eficiência agropecuária e levar assistência técnica para 100% da agricultura familiar são medidas que necessitarão de muitos esforços. No ICV, temos várias ações em campo, como por exemplo a pecuária sustentável, cuja experiência é chave para contribuir.”
“Iniciativas ambiciosas como esta do Mato Grosso são pioneiras e mostram que o caminho da solução passa pela determinação dos líderes e a cooperação entre diferentes atores da sociedade”, afirmou o diretor-executivo do IPAM, André Guimarães. “Agora temos de agir para colocar o plano no chão. Temos de monitorar e acompanhar a implantação. Temos de apoiar o governo a encontrar os meios para que os resultados aparecerem logo.”
O acordo de zerar o desmatamento ilegal em Mato Grosso foi assinado oficialmente pelo governador Pedro Taques e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em evento na embaixada do Brasil na França no mesmo dia. O estado do Acre também assinou o compromisso.
O plano
A estratégia é composta de três eixos. No eixo da produção, o estado pretende substituir 6 milhões de hectares de pastagens com baixo rendimento em áreas de alta produtividade, compostas por 3 milhões de hectares de plantio de grãos, 2,5 milhões de pecuária e 500 mil de floresta plantada.
Para conservação, os principais pontos incluem, além da meta de reduzir o desmatamento, manter os 60% de vegetação nativa existente hoje no estado e recuperar 2 milhões de hectares de áreas de preservação permanente (APPs). A parte de inclusão traz pontos ligados ao aumento, de 20% para 80%, da participação da agricultura familiar no mercado interno de alimentos, com a regularização fundiária em 70% dos lotes, com aumento do acesso ao crédito.