Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada em junho de 1992, no Rio de Janeiro, reunindo mais de 180 países. Foi na Rio-92 que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) foi aberta a assinaturas.
Módulo fiscal
Módulo fiscal
O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...