Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônica Legal, do governo federal.
Módulo fiscal
Módulo fiscal
O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...