Partes não Anexo I

Fenômeno climático de ocorrência irregular, mas que geralmente ocorre a cada três a cinco anos. Fica evidente durante a época de Natal (El Niño, em espanhol, faz referência a “menino Jesus”) nas superfícies oceânicas da parte oriental do oceano Pacífico tropical. O...

Espaços ambientais que têm importantes características naturais e são legalmente instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação. Possuem limites definidos e existem sob um regime especial de...

O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...