Partes não Anexo I

São atividades de projeto de menor escala que são submetidas a um ciclo de projeto mais ágil e com menor custo de transação.

O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...

Fração de radiação solar refletida por uma superfície ou objeto, expressada em porcentagem. As superfícies cobertas por neve têm um alto nível de albedo, o albedo dos solos pode ser alto ou baixo; as...