Partes não Anexo I

O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...

É a remoção de florestas do solo, ou conversão de floresta. Ressalte-se que as florestas são um importante sumidouro para o dióxido de...

São reduções de emissões de gases de efeito estufa negociáveis no mercado internacional de carbono, medidas em toneladas evitadas de carbono equivalente (tCO2e). Existem dois tipos de ativos negociados no mercado: (i) as permissões de emissões alocadas em um...