IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

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Ratificação

Ratificação

Depois de assinar um tratado internacional, como a Convenção do Clima ou o Protocolo de Quioto, um país precisa ratificar o compromisso, frequentemente com a aprovação de seu Parlamento ou outra legislatura. O instrumento de ratificação deve ser depositado com o...

Igarapé

Igarapé

Um igarapé é um curso d'água amazônico de primeira ou em terceira ordem, constituído por um braço longo de rio ou canal. Existe em pequeno número na bacia amazônica, caracterizados por pouca profundidade e por correrem quase no interior da mata. A maioria dos...

Entrada em vigor

Entrada em vigor

Acordos intergovernamentais, inclusive protocolos e emendas, não são válidos legalmente até que sejam ratificados por um certo número de países. Para a criação da UNFCCC, foram necessários 50 países; já para a ratificação do Protocolo de Quioto foram necessários...