São combustíveis como o petróleo, o gás natural e o carvão mineral, resíduos de plantas fossilizadas, que foram enterradas na crosta da terra e chegaram a seu estado atual pelas reações químicas ocorridas durante longos períodos de tempo. São produzidos pela decomposição contínua de matéria orgânica animal e vegetal ao longo de eras geológicas. A sua produção é extremamente lenta, muito mais lenta do que a taxa de consumo atual e, portanto, não são renováveis na escala de tempo humana.
Módulo fiscal
O módulo fiscal é uma unidade de medida fixada diferentemente para cada município de acordo com a Lei nº 6.746/79, que leva em conta o tipo de exploração predominante no município; a renda obtida com a exploração predominante; outras explorações existentes no...