Anexo I

Sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas. Constituído em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Organização Mundial de Meteorologia (OMM), o IPCC elabora, a cada cinco anos, documentos com resultados de...

Ações para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, amenizar as mudanças climáticas.

Espaços ambientais que têm importantes características naturais e são legalmente instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação. Possuem limites definidos e existem sob um regime especial de...