Por Sara R. Leal*
Parte integrante da Amazônia Legal, o Pará é um Estado estratégico quando se fala em mitigação das mudanças climáticas. Com o intuito de apoiar a transição para um desenvolvimento sustentável que beneficie o meio ambiente, a economia e, em especial, as pessoas – não só da região e do Brasil, mas do mundo -, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e o governo do Pará realizaram nos dias 17 e 18 de maio, em Brasília, o Intercâmbio de Capacidades para Clima, REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e Mercado de Carbono.
“O Pará está avançando no desenvolvimento de políticas públicas para a valorização da floresta em pé. Assim, o conjunto de estratégias que estamos adotando, como a bioeconomia e o sistema jurisdicional de REDD+, coloca o Estado conectado com o mundo e contribui de forma efetiva com a redução do desmatamento na Amazônia e no Pará, assim como para o combate às mudanças climáticas”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho, durante o primeiro dia da Formação.
Para a professora da UnB (Universidade de Brasília), membro titular da Academia Brasileira de Ciências e conselheira do IPAM Mercedes Bustamante, a articulação dos entes federativos na agenda é primordial. “Por isso a relevância de termos o governador do Pará presente neste encontro. Mas precisamos também do envolvimento do setor privado e da sociedade civil para conduzir estratégias de redução das nossas emissões e para construir ações de adaptação aos impactos da mudança do clima. O tempo se esgota e, lembrando Antônio Guterres, ‘é uma corrida que estamos perdendo’. Acredito, no entanto, que ainda é possível ganhar – apesar de a tarefa estar longe de ser simples”, ressaltou na ocasião.
“O paradigma do expansionismo que nos trouxe até aqui precisa, com urgência, ser substituído por outro que permita nos encaixarmos neste planeta e que torne possível uma existência humana de qualidade”, afirmou o diretor executivo do IPAM, André Guimarães, durante o evento. Segundo ele, o Brasil possui capacidade e precisa estar à frente do processo de mudança. “Temos um conjunto de atributos que necessita de liderança política sólida para dar luz ao caminho”, complementou.
A formação voltou-se a: gestores e diretorias técnicas da Governadoria do Estado do Pará; membros da Semas-PA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade), da Sedap-PA (Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e da Pesca), da Sefa-PA (Secretaria da Fazenda), da Seplad-PA (Secretaria de Planejamento), da Sedeme-PA (Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração) e do ITERPA (Instituo de Terras do Pará); além de representantes da PGE-PA (Procuradoria Geral do Estado), do Banpará (Banco do Estado do Pará), e da Emater-PA (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural).
“A ideia é que cada um dos presentes possa ser multiplicador dentro das suas secretarias e sensibilizem as equipes sobre a importância da estratégia do Estado do Pará na agenda de clima e desenvolvimento, que estamos debatendo aqui. Isso é fundamental para que tenhamos sucesso na agenda”, afirmou o secretário da Semas-PA, Mauro O’ de Almeida. Para o secretário-adjunto da Semas-PA, Raul Protázio, o momento é uma oportunidade para que “os agentes de governo tenham acesso a informações científicas e especializadas em uma hora tão decisiva de mudança das nossas matrizes econômica e energética. É necessário que os governos adaptem suas políticas públicas e entendam seu novo papel nessa dinâmica”.
Brasil na agenda climática
As apresentações realizadas no período da manhã do primeiro dia da formação focaram em mudanças climáticas, acordos Internacionais, Conferências sobre Clima e no desenvolvimento de baixas emissões. O professor da USP (Universidade de São Paulo), conselheiro do IPAM e membro do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) Paulo Artaxo mostrou as principais conclusões dos últimos relatórios do grupo de cientistas das Nações Unidas.
“Temos oportunidades únicas no mundo que, se soubermos explorá-las, podemos fazer com que o Brasil volte a ter um papel de liderança. Mas também temos vulnerabilidades importantes que precisam ser levadas em conta se não quisermos comprometer o futuro das próximas gerações”, explicou Artaxo.
Diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados no banco Safra e ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy evidenciou que o Brasil possui hoje a única tecnologia de captura de carbono em escala disponível. “Trata-se do reflorestamento, de novas técnicas de agricultura que permitem maior absorção de carbono do solo. (…) Estamos falando de soluções baseadas na natureza”, esclareceu.
O desafio, segundo a economista e presidente do CBDES (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Marina Grossi, é descobrir como posicionar o Brasil na transição para uma economia de baixo carbono e como o país pode se beneficiar disso, em um contexto no qual é preciso “construir um arcabouço para a agenda”. A elaboração, disse Grossi, “deve considerar todas as partes impactadas: setor empresarial, governos, sociedade civil e academia.”
Também presente no encontro, a diretora executiva do iCS (Instituto Clima e Sociedade) e conselheira do IPAM, Ana Toni, acredita que as premissas estão claras. “Primeiro, a economia do mundo vai ter que ser de baixo carbono. Segundo ponto: o planeta está mais quente e vai ficar ainda mais. Terceiro é que ou você é parte da solução ou do problema. Quarto é que vamos precisar de alimentos no futuro, e vamos querer aqueles que sejam carbono zero. Quinto argumento é que as floresta em pé precisam ser valorizadas e vamos precisar delas para capturar carbono. Sexto é que o mercado de carbono será importante. A última premissa é o que a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira sempre nos lembra: a Amazônia põe ou tira o Brasil da geopolítica do mundo.”
E para auxiliar no desenvolvimento de tais premissas, os povos indígenas e as comunidades tradicionais locais têm um papel-chave na proteção de florestas, conforme ressaltado pelo diretor sênior do EDF (Environmental Defense Fund), Steve Schwartzman. “Algo significativo que aconteceu nos últimos tempos é que a importância deles agora é consensual. Seus territórios se tornarão cada vez mais fontes de investimento na sustentabilidade. Os povos indígenas estão aqui para ficar na discussão e virão com propostas próprias para os seus territórios, o que será vantajoso para as jurisdições que mantêm diálogos com esses setores. Isso é possível e traz benefício para todos os lados.”
REDD+, PSA e mais conhecimento
Na parte da tarde do primeiro dia do evento, o especialista em mudanças climáticas e ativos ambientais Ludovino Lopes, e o diretor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do IPAM, Eugênio Pantoja, falaram sobre mercado regulado e voluntário de carbono.
No mesmo período, a diretora-adjunta de Políticas Públicas do IPAM, Gabriela Savian; a gerente executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Juliana Borges; e o diretor executivo da MyCarbon, Eduardo Bastos, discutiram sobre o potencial do mercado de carbono e da redução de emissões de GEEs (Gases do Efeito Estufa).
Já no segundo dia, o chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Luiz Aragão; a diretora de Ciência do IPAM, Ane Alencar; e o gerente técnico da Art Trees, Felipe Casarin, falaram sobre sistemas de monitoramento de cobertura florestal e emissões de GEEs.
“Salvaguardas socioambientais para REDD+ e para PSA [Pagamento por Serviços Ambientais]” foi o tema debatido pelo gerente de portfólio no Programa de Meio Ambiente da Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Felipe Guntin Rodriguez; pela pesquisadora do IPAM especialista em REDD+ Raissa Guerra; e pela diretora executiva do ICV (Instituto Centro de Vida), Alice Thuault.
Junto a Pantoja, a secretária-geral da FunBio (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade), Rosa Lemos, e a diretora de Gestão do Controle de Fundos Emergent/LEAF (Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance), Juliana Santiago, falaram sobre Sistema Jurisdicional de REDD+e PSA. Enquanto o pesquisador da Embrapa Acre (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Acre e ex-secretário de Meio Ambiente do Acre, Eufran Amaral; o procurador do Estado do Acre Rodrigo Neves; e a procuradora, também do Acre, Marcia Regina Pereira, falaram sobre a experiência do Estado a respeito do tema.
*Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br.
