O Brasil está entre os cinco maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa, sendo que 61% das suas emissões são resultantes de mudanças de uso do solo e desmatamento.(21)
Aproximadamente 17% da floresta Amazônica ou 68 milhões de hectares, uma área equivalente ao território da França ou quase duas vezes ao do Estado do Maranhão, já foram convertidos para outras atividades de uso do solo.(26)
A taxa média de desmatamento anual na década de 90 foi de 16.343 km2. Esta média subiu 8% nos últimos anos (2000 a 2009), ou seja, para 17.653 km2. Porém, em 2009, houve uma queda (58% em relação a média calculada para a década atual) nas taxas com que a floresta foi derrubada, atingindo cerca de 7.464 km2 ou, ainda, 73% em relação a 2004, ano com a maior taxa de desmatamento dos últimos 10 anos. Ainda, a taxa de 2009 representa a menor taxa anual desde que o INPE iniciou o monitoramento sistemático da Amazônia por satélite, em 1988 (veja gráfico abaixo).
Em um quadro geral as taxas anuais de desmatamento vêm diminuindo. Os esforços implementados recentemente mostram o comprometimento do governo brasileiro para reduzir o desmatamento. Nos últimos anos, o Brasil adotou uma série de iniciativas para a redução do desmatamento destacando-se o Plano de Ação para Prevenção e Controle de Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), o Fundo Amazônia, o Plano e a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Estes são vistos como veículos importantes de apoio às iniciativas que buscam reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável na região (veja mais adiante questão sobre o Fundo Amazônia e sobre a Política Nacional de Mudança Climática). A intervenção do governo contemplou, entre outras ações, a criação de 240.000 km2 de novas áreas protegidas na Amazônia em regiões onde o desmatamento é mais intenso. Como consequência, estima-se que, se efetivamente protegidas, estas áreas poderão evitar na próxima década a liberação de aproximadamente 600 milhões de toneladas de carbono para a atmosfera.(24)
Tal conquista demonstrou que o Brasil tem condições de atacar suas emissões domésticas combatendo o desmatamento de suas florestas tropicais. Por isso, se houver um mecanismo dentro da Convenção de Clima da ONU, que reconheça e recompense as reduções de emissões por desmatamento obtidas por um país em desenvolvimento, tais ações de combate ao desmatamento teriam chances de serem significantemente ampliadas. A ampliação destas ações seria viabilizada também em outros países tropicais com taxas altas de desmatamento. Além disso, a possibilidade de pagamentos para a redução de emissões via desmatamento se apresenta como uma grande oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável das regiões tropicais, reconciliando a conservação e manejo de florestas tropicais com a melhoria na qualidade de vida das populações destas regiões.
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(21) Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Coodenação-Geral de Mudanças Globais do Clima Ministério da Ciência e Tecnologia. Brasília, outubro de 2010. Disponível em: www.mct.gov.br
(24) Nepstad, D., Moutinho P. & Soares-Filho, B. A Amazônia em Clima de Mudança. Relatório – 2006
(26) INPE. 2009. Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite. Projeto PRODES. Instituto de Pesquisas Espaciais