Comunidades do Mercosul oferecem perspectivas sobre o Acordo com UE

Por Sara Leal*

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva como novo Presidente do Brasil gerou expectativas de que sejam retomadas as negociações para a ratificação do Acordo de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul (acordo UE-Mercosul), um tratado de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul (bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). As partes chegaram a um acordo “de princípio” em 2019, mas, desde então, as negociações para a ratificação do tratado não avançaram.

Para dar voz às populações que serão diretamente – e indiretamente – afetadas pelo acordo UE-Mercosul e suas preocupações em relação às consequências caso o tratado seja assinado, o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), em parceria com a Fern e o ISA (Instituto Socioambiental), promoveram uma série de consultas e entrevistas. Foram ouvidos representantes de organizações, coletivos e comunidades indígenas e tradicionais do Brasil, da Argentina e do Paraguai, totalizando 22 pessoas de 20 organizações locais participantes nos encontros.

Como resultado dessas consultas, nesta quarta-feira (01/02) duas iniciativas que servirão como fonte de informação para melhor compreender como os modos de vida, as produções, os direitos humanos e os perigos de alterações de suas regiões poderiam ser afetados pelo Acordo serão divulgados em um policy brief. O documento resume os principais temas abordados durante as consultas; e uma série de quatro entrevistas, realizadas no âmbito do projeto Amazoniar, com convidados de diferentes organizações da Argentina, Brasil e Paraguai.

Veja a primeira entrevista:

“Caso seja ratificado, o tratado impacta direta e indiretamente a vida dos povos originários, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Por isso, se faz necessário que as negociações sejam feitas com transparência e diálogo com a sociedade civil dos blocos. Essas populações precisam estar a par do processo e ter a oportunidade de serem escutados e se posicionarem em relação aos próximos passos”, afirma a pesquisadora do IPAM Olivia Zerbini.

“Esta é uma forma de contribuir para que o público geral e os tomadores de decisões das duas partes deste acordo possam se posicionar melhor em relação a ele, levando em conta as questões dos convidados, e uma inclusão de dessas populações no debate sobre as diretrizes do tratado”, afirma a diretora adjunta de Ciência do IPAM, Patricia Pinho.

Os materiais foram produzidos com o apoio da European Climate Infrastructure and Environment Executive Agency (CINEA), da Norwegian Agency for Development Cooperation e da Open Society Foundations.

Confira as datas de lançamento dos episódios e respectivos entrevistados:

1. Sergio Rojas (CONAMI Chaco – Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, Argentina) – publicação em 01/02 vídeo | transcrição completa da entrevista
2. Kátia Penha (CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e Erileide Guarani Kaiowá (Povo Guarani Kaiowá) – publicação em 08/02 vídeo | transcrição completa da entrevista de Kátia Penha  e Erileide Guarani-Kaiowá
3. Ana Romero, Unión Juvenil Indígena del Paraguay – publicação em 15/02 vídeo | transcrição completa da entrevista
4. Julio Xapuri – Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Ana Paula Santos Souza – Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) – publicação em 23/02 vídeo | transcrição completa da entrevista de Julio Xapuri  e Ana Paula Santos

Os episódios serão divulgados no canal do IPAM no Youtube.
Leia o policy brief clicando aqui.

*Jornalista no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br