Por Sara R. Leal¹
O Ciclo de Seminários on-line do Programa CapGestão Amazônia teve início na quinta-feira (3), com o webinar “Diálogos sobre compras públicas da agricultura familiar no Pará”.
O evento é uma iniciativa do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), com o apoio do Instituto Humanize e em parceria com o projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, com a GIZ (Cooperação Técnica Alemã) e com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento). O segundo seminário vai ao ar em 16 de dezembro, às 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do IPAM no YouTube. O tema dessa rodada é “Abordagem de gênero na ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural)”.
Panorama
A diretora adjunta de Desenvolvimento Territorial do IPAM, Lucimar Souza, abriu o episódio de estreia ressaltando a importância de programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) para os agricultores familiares da região.
Segundo a diretora, além de melhorar a renda desses produtores, “iniciativas como essas beneficiam os municípios como um todo, com a permanência das famílias no campo, a redução da pobreza nas cidades, a melhoria nutricional e a regionalização do cardápio na merenda escolar, dentre outros”.
Economista e assessora técnica da GIZ, Tatiana Balzon, foi a mediadora do seminário e trouxe uma breve apresentação sobre compras públicas e suas oportunidades para a agricultura familiar.
Balzon falou sobre a obrigatoriedade de que ao menos 30% dos recursos financeiros destinados aos órgãos e entidades da administração pública federal para a aquisição de gêneros alimentícios sejam voltados à agricultura familiar e aos empreendimentos familiares rurais. Em 2019, alguns municípios do Pará foram além do percentual exigido, tais como Pacajá, com 38,7%; Tucumã, com 33%; e Marabá, com 31,3%.
“Se durante cinco anos tivéssemos atendido esse potencial de 30%, aproximadamente R$ 22,5 milhões poderiam ter ido para as mãos dos agricultores familiares paraenses”, avaliou a economista.
Experiências
O primeiro convidado a falar foi Ney Ralison Silva, membro da Coopercau (Cooperativa de Reflorestamento e Bioenergia da Amazônia) e participante do Programa CapGestão. Para ele, é necessário que a gestão pública melhore o arcabouço das unidades escolares. “Quando não há essa estrutura, os agricultores não conseguem entregar sua produção por não ter onde armazenar, principalmente nas escolas mais distantes, de difícil acesso”, argumentou.
Diretora de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Pacajá e participante do Programa CapGestão, Sheila Doria Moreira, foi a segunda a apresentar informações sobre como o município lida com as compras públicas. “Um elo muito importante para o nosso sucesso são as parcerias. A parceria que desenvolvemos com o IPAM é uma das mais fundamentais, por sempre acreditarem no potencial dos agricultores familiares”, ressaltou.
Em seguida, foi a vez do coordenador-geral de Acesso a Mercados do Mapa, Mateus Soares da Rocha, trazer um breve contexto das compras públicas a nível nacional, em especial sobre a modalidade PAA.
Mateus Rocha mostrou uma lista com os principais alimentos adquiridos por órgãos federais no Pará, em sua maioria proteínas, além de carboidratos como pães e macarrão. “São demandas que precisamos olhar pelos dois lados: mercado e fornecedor (…), essa tabela nos dá uma ideia do potencial que temos no estado”, reforçou.
Por fim, o assessor técnico do Programa Xingu do ISA (Instituto Socioambiental), Leonardo de Moura, ressaltou que as dificuldades enfrentadas por povos e comunidades tradicionais são, principalmente, de locomoção. “A maioria dessas localidades têm acesso exclusivamente fluvial (…), no caso do povo Xipaya, que entrega para alguns mercados, são de quatro a cinco dias de viagem no verão e, no inverno, dois dias pelo menos” explicou.
Moura também esclareceu que a merenda convencional, com bolachas, macarrão, dentre outros, pode gerar diversas doenças nesses povos, como pressão alta e diabetes. “É necessária uma política que se contraponha a isso e que valorize a alimentação tradicional” reforçou.
A transmissão completa do primeiro seminário está disponível aqui.
CapGestão
O Programa CapGestão Amazônia busca desenvolver capacidades de gestão de empreendimentos da agricultura familiar, contribuindo para a ampliação das possibilidades de geração de renda para famílias agricultoras, povos indígenas e comunidades tradicionais, com a manutenção da floresta em pé.
Na edição anterior, em 2018, o CapGestão foi implementado em Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Santarém (PA) e em Manaus (AM), por meio da iniciativa Mercados Verdes e Consumo Sustentável, da GIZ e Consórcio IPAM/Eco Consult, em parceria com o Mapa.
Em 2020, o programa começou a ser ampliado em 14 cidades paraenses: Anapu, Pacajá, Novo Repartimento, Itupiranga, Marabá, Parauapebas, Curionópolis, Sapucaia, Rio Maria, Xinguara, Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia, São Félix do Xingu e Tucumã. Essa nova etapa é realizada no âmbito do projeto “Fortalecimento de capacidades locais para a gestão de empreendimentos e ampliação da comercialização de produtos da agricultura familiar”, com o apoio do Instituto Humanize.
¹Jornalista e analista de Comunicação no IPAM, sara.pereira@ipam.org.br
