Documentos e relatórios

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Cotas de Reserva Ambiental (CRA) para a conservação e o desenvolvimento sustentável: informações básicas para tomadores de decisão nos Estados

Cotas de Reserva Ambiental (CRA) para a conservação e o desenvolvimento sustentável: informações básicas para tomadores de decisão nos Estados

A cartilha tem o objetivo de ajudar os produtores rurais a conhecerem e aplicarem o sistema de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), uma das ferramentas do Código Florestal pensadas para resolver o passivo de quem desmatou demais no passado.

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O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais

O Imposto Territorial Rural como forma de induzir boas práticas ambientais

Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.

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Amazônia em Pauta 5: Financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios

Amazônia em Pauta 5: Financiamentos não reembolsáveis para a gestão ambiental municipal e seus desafios

A pesquisa realizada conjuntamente pelo IPAM e pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (CEAPG-FGV) teve como foco as transferências intergovernamentais voluntárias, com os objetivos de analisar os principais fundos...

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Terras indígenas na Amazônia brasileira: reservas de carbono e barreiras ao desmatamento

Terras indígenas na Amazônia brasileira: reservas de carbono e barreiras ao desmatamento

As Terras Indígenas (TIs) na Amazônia brasileira cobrem uma fração significativa da região (27% da área com florestas1) e abrigam 173 etnias (1). Além de serem fundamentais para a reproduçãofísica e sociocultural dos povos indígenas – é na Amazônia que se encontram...