International policy commitments highlight the importance of balancing agricultural development with conservation of tropical forest landscapes for climate change mitigation (UNFCCC, 2015), biodiversity conservation (CBD, 2010), and generally sustainable development trajectories (UN, 2015). The Amazon basin has over the last decades become one of the major producer and exporter regions of agricultural commodities (Macedo et al., 2012) at the expense of rampant deforestation (Nepstad et al., 2014; Soares-Filho et al., 2006).
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental “flex”
Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.