Na Amazônia brasileira, os povos indígenas detêm uma parcela significativa das florestas da região. O conjunto de suas Terras cobre cerca de 110 milhões de hectares e agrega aproximadamente 30% do carbono florestal da região, o que corresponde a algo por volta de 13 bilhões de toneladas de carbono. As Terras Indígenas (TIs) amazônicas desempenham um papel fundamental na contenção do avanço do desmatamento na região. Por conseguinte, têm um papel extremamente relevante para a conservação da biodiversidade e para o cumprimento das metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) assumidas pelo Brasil através da lei que estabeleceu a Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC, Lei nº 12.187/2009).
Procedimentos para a regularização de empreendimentos comunitários, familiares e artesanais
Procedimentos para a regularização de empreendimentos comunitários, familiares e artesanais
Com o objetivo de facilitar a vida das famílias do meio rural brasileiro, que buscam agregar valor aos seus produtos, por meio da agroindustrialização, foi idealizada essa cartilha. Seu conteúdo busca reunir informações essenciais para esclarecer técnicos,...