Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

9 de junho de 2016

jun 9, 2016

Andrea Azevedo, Tiago Reis, Alice Thuault, Brenda Brito, Gabriela Savian, Valmir Ortega

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema.

O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.

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