How to Distribute REDD Funds Across Countries? A Stock-Flow Mechanism

30 de setembro de 2008

set 30, 2008

Apresentação do workshop sobre “Abordagens Políticas e Incentivos Positivos sobre Questões Relativas à Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal em Países em Desenvolvimento”, que ocorreu durante a reunião da Convenção- Quadro da ONU sobre as Mudanças Climáticas.

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Sugestões de aperfeiçoamento do Sicar para a implementação do Código Florestal

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Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.