Sistemas de inspeção e principais leis e regulamentos sanitários

Esse estudo mostra que, além do seu papel fundamental na conservação da biodiversidade, as áreas protegidas no bioma Amazônia, em particular as que são apoiadas pelo programa ARPA, efetivamente reduzem o desmatamento e as emissões de carbono. O documento está em...

A presente cartilha tem a finalidade de apresentar os resultados da primeira rodada de implantação do sistema participativo de monitoramento e avaliação, e que deve servir como “linha de base” ou ponto de referência para a análise de informações dentro do sistema daqui para frente.

O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do Novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação do PRA, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.