Este guia foi elaborado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no âmbito do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, em colaboração com o Consórcio Eco Consult/IPAM e GIZ.
Entre junho e agosto de 2019, o Programa CapGestores qualificou 215 servidoras e servidores das administrações públicas municipal, estadual e federal do Acre (AC), Amazonas (AM), Amapá (AP) e Pará (PA). O objetivo do Programa CapGestores é melhorar os processos das compras públicas da agricultura familiar, ampliar a execução orçamentária destinada à compra de produtos alimentícios da agricultura familiar e valorizar os alimentos regionais, estimulando a produção, a geração de renda local e a segurança alimentar no campo e na cidade.
O material faz parte do Módulo “Compras Públicas da Agricultura Familiar” do Programa CapGestores.