Salvaguardas socioambientais e a garantia dos direitos dos povos da floresta

7 de fevereiro de 2024

fev 7, 2024

Raissa Guerra, Ariane Rodrigues, Martha Fellows, Gustavo Furini, Gabriela Savian, Isabela Pires, Paulo Moutinho

Há quase duas décadas, o mecanismo conhecido como REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), criado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), tem se mostrado resiliente como proposta para lidar com as emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento e da degradação florestal em países tropicais do sul global. As iniciativas de REDD+ têm avançado tanto pela abordagem projeto a projeto (project-by-project approach), quanto por Sistemas Jurisdicionais de REDD+ nacionais ou subnacionais.

Um dos componentes mais importantes de um Sistema Jurisdicional de REDD+ são as salvaguardas socioambientais. Sua principal função é reduzir a ocorrência de riscos sociais e ambientais, e promover a inclusão equitativa de gênero, de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) nas estruturas de governança. É fundamental que os gestores responsáveis pela implementação dessa política busquem formas eficazes de prever esses riscos e estruturar mecanismos para evitá-los, reduzi-los ou mitigá-los.

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Deforestation around the world

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The study-cases reported here may call attention for the velocity we are losing our forests in a planetary scale and for inestimable impact that will have in human life quality, in wild life, in water, soil and air and in the world economy. To keep it short, it won’t be a surprise if the cost to fix the losses would overcome the investments we have done to achieve the present unsustainable development.