REDD no Brasil: um enfoque amazônico

28 de março de 2011

mar 28, 2011

Paulo Moutinho, Osvaldo Stella, André Lima, Mariana Christovam, Ane Alencar, Isabel Castro, Daniel Nepstad

 

O livro apresenta e discute as condições favoráveis do Brasil à implementação de um regime nacional de REDD+ e propõe dois modelos de estrutura institucional para a repartição de benefícios: um baseado na distribuição por estados e outra por categorias fundiárias. REDD+ é aqui discutido como um elemento importante na transição do modelo de desenvolvimento da Amazônia para um de baixas emissões de carbono, com distribuição de renda e justiça social. A alteração mais importante desta 3a edição foi a utilização da metodologia de cálculo do desmatamento evitado proposta pelo Comitê Técnico do Fundo Amazônia, juntamente com parâmetros fixados pelo Decreto 7.390/2010, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Esta alteração nos cálculos não altera a mensagem central do livro, porém pode ser percebida em algumas figuras chaves que demonstram o valor total do desmatamento evitado no Brasil.

Apesar dos nossos esforços em apresentar as informações mais atuais sobre o tema, a discussão sobre REDD no contexto nacional e internacional tem sido dinâmica. Dessa forma, o leitor poderá encontrar algumas informações desatualizadas no livro.

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Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.