Recomendações para o marco regulatório de REDD no Brasil

4 de agosto de 2010

ago 4, 2010

André Lima

Apresentação feita pelo IPAM na audiência pública sobre o Projeto de Lei 5596/2009, que trata da Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (REDD).

LIMA, ANDRÉ. Recomendações para o marco regulatório de REDD no Brasil. Brasília, 2010.

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Nota de repúdio da sociedade civil ao projeto de licenciamento ambiental "flex"

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Organizações da sociedade civil divulgam uma nota de repúdio contra a votação no Congresso do substitutivo ao projeto de lei no 3.729/2004, que estabelece uma nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental sem nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos deputados federais, seja por parte da sociedade nacional.