REDD holds the potential to reduce greenhouse gas emissions, improve the livelihoods of forest-dependent people, and conserve biodiversity. The interim public fundind announced during and since the COP15 could play a role in helping to realize this potential. The...

O Pronaf se tornou a principal política de apoio à agricultura familiar, a partir da qual outras políticas e programas foram elaborados de forma a integrar as ações governamentais para este segmento social - nos últimos 20 anos, foram investidos cerca de R$ 160 bilhões no Brasil. Mas é preciso repensar sua implementação considerando seu potencial como estímulo ao desenvolvimento sustentável.

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.