Protocolo de Quioto

Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.

Nessa publicação foram organizados os resumos executivos de nove estudos técnicos e científicos sobre algumas das implicações do projeto de lei de Código Florestal. Mais de 54 pesquisadores e cientistas de alto nível em diversas áreas do conhecimento participaram dos estudos completos, cujos resumos estão aqui apresentados.