O Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência (PMAFI) destina-se a apresentar um conjunto de ações direcionadas para o fortalecimento da produção de base familiar e indígena de forma sistêmica, partindo do entendimento que o contexto que envolve a agricultura familiar e os povos indígenas é multifatorial. Este documento apresenta diretrizes e ações que devem ser conduzidas pelos gestores públicos, além de orientar a atuação das instituições presentes no território que, de alguma forma, se relacionam às pautas contempladas por este Plano.
Lawless land in no man’s land: The undesignated public forests in the Brazilian Amazon
The Brazilian Amazon has 49.8 million hectares (Mha) of public forestlands not allocated by the federal or state governments to a specific tenure status: the so called undesignated public forests (UPF). Historically, these public forests have been vulnerable to...