O Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência (PMAFI) destina-se a apresentar um conjunto de ações direcionadas para o fortalecimento da produção de base familiar e indígena de forma sistêmica, partindo do entendimento que o contexto que envolve a agricultura familiar e os povos indígenas é multifatorial. Este documento apresenta diretrizes e ações que devem ser conduzidas pelos gestores públicos, além de orientar a atuação das instituições presentes no território que, de alguma forma, se relacionam às pautas contempladas por este Plano.
What lies behind decentralisation? Forest, powers and actors in lowland Bolivia
Bolivia has undertaken important policy reforms since the mid-1990s aimed at institutionalising popular participation and promoting democratic decentralisation. In the forestry sector, municipal governments have received responsibilities and various mechanisms have...