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IPAM Amazônia | Apresentação conjunta para o quarto ciclo de monitoramento do Brasil na Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Apresentação conjunta para o quarto ciclo de monitoramento do Brasil na Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

04.04.2022 IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), Seja Legal com a Amazônia, Instituto O Mundo que Queremos (IOMMQ), Amigos da Terra Floresta Amazônica Brasileira, No Peace Without Justice (NPWJ)

Organizações brasileiras apresentaram o presente documento à ONU (Organização das Nações Unidas), em março de 2022, no qual descrevem o cenário atual do cumprimento dos direitos humanos no Brasil. O IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a campanha “Seja Legal com a Amazônia”, o IOMMQ (Instituto O Mundo que Queremos) e os Amigos da Terra – Floresta Amazônica Brasileira, apoiados pela organização europeia No Peace Without Justice, informam à Revisão Periódica Universal (UPR, sigla em inglês) do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre suas perspectivas, com foco em direitos humanos, meio ambiente e direitos dos povos indígenas.

A presente contribuição fornece uma análise da implementação das recomendações feitas ao Brasil pelos Estados-membros em etapas anteriores do processo. Em acréscimo, é possível encontra neste documento recomendações diretas aos membros do Conselho de Direitos Humanos avaliando o Brasil para ajudá-lo a cumprir suas obrigações internacionais de direitos humanos, tais como: aumentar a transparência nas agências governamentais e desenvolver oportunidades de participação pública no processo de designação de terras no Brasil; proibir a emissão de títulos de propriedade de áreas recentemente desmatadas e proibir a legalização de futuras ocupações; garantir que planos como o Auxílio Brasil e a Cesta Básica atendam às necessidades dos povos indígenas, principalmente em relação às suas necessidades alimentares e culturais, fundamentais para sua sobrevivência.

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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Saiba mais em https://brasil.un.org/pt-br/sdgs.