Esta carta apresenta o resultado de debates e propostas do Plano de Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável da Região de Influência da BR-163, que abrange 84 municípios dos Estados do Pará e do Mato Grosso e envolve aproximadamente 2 milhões de habitantes.
O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses
O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios...