O PPCDQ-MA (Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Maranhão) dispõe sobre as diretrizes que norteiam as estratégias, metas e ações do Estado com o objetivo principal de reduzir o desmatamento e a degradação da vegetação nativa, bem como controlar as queimadas e os incêndios florestais, garantindo, assim, a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos.
O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses
O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses
O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios...