O PPCDQ-MA (Plano de Prevenção e Combate do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Maranhão) dispõe sobre as diretrizes que norteiam as estratégias, metas e ações do Estado com o objetivo principal de reduzir o desmatamento e a degradação da vegetação nativa, bem como controlar as queimadas e os incêndios florestais, garantindo, assim, a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos.
A caminho de um mecanismo justo de REDD: Reconhecendo os direitos e o papel de povos indígenas e comunidades locais na floresta amazônica BrasileiraLeading to an equitable REDD mechanism: Recognizing the rights and role of indigenous peoples and local communities in the Brazilian Amazon Forest
A caminho de um mecanismo justo de REDD: Reconhecendo os direitos e o papel de povos indígenas e comunidades locais na floresta amazônica BrasileiraLeading to an equitable REDD mechanism: Recognizing the rights and role of indigenous peoples and local communities in the Brazilian Amazon Forest
Documento argumenta porque os povos indígenas devem ter o direito de participar efetivamente na formulação, desenvolvimento e determinação de qualquer projeto ou política de REDD baseada em suas terras e...