In addition to enforcing the fundamental rights of indigenous peoples, Indigenous Lands (ILs) are crucial for the maintenance of important ecosystem services. However, this role is under threat. If the Proposed Constitutional Amendment 215 of 2000 (PEC 215/00), currently under discussion in the Brazilian National Congress, is approved, it can cause serious legal insecurity for Indigenous Lands.
Posição comum em escala de REDD+
O IPAM, juntamente com suas instituições parceiras: Conservação Internacional, Environmental Defense Fund, Woods Hole Research Center e The Nature Conservancy, produziu quatro documentos de posições comuns sobre aspectos da política de REDD. Este é sobre a Posição Comum em Escala de REDD+.