Não somente os direitos indígenas, garantidos pela Constituição Federal de 1988, estão ameaçados pela Proposta de Emenda Constitucional 215 de 2000 (PEC 215/00). Atualmente em discussão no Congresso Nacional, esta PEC, que também abarca propostas apensadas relativas aos territórios quilombolas e às Unidades de Conservação, impõe um risco potencial e adicional à maior floresta tropical do planeta: a Amazônica. Algo que poderá contribuir para a perda de conquistas importantes ligadas à redução do desmatamento e da degradação florestal na região.
Manifesto por uma posição consistente do governo brasileiro frente à mudança do clima
Manifesto por uma posição consistente do governo brasileiro frente à mudança do clima
Entidades integrantes do Observatório do Clima assinam manifesto com o propósito de reiterar a necessidade de políticas públicas mais consistentes para lidar com as mudanças climáticas no Brasil.