O ICMS ecológico como estratégia para o desenvolvimento sustentável nos municípios paraenses

10 de fevereiro de 2016

fev 10, 2016

Erika Pinto, Ana Carolina Crisostomo, Andrea Azevedo, Lucimar Souza

O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios selecionados, Altamira, Anapu, Brasil Novo e Placas estão localizados na região da Rodovia Transamazônica e fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS).

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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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O artigo analisa como uma organização indígena pluritétnica (a Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica – COICA) atua nas negociações internacionais do clima e faz-se ouvir em espaços políticos regidos por regras e lógicas não-indígenas, nos quais observam-se limitações significativas para o estabelecimento de um diálogo interétnico efetivo.