O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios selecionados, Altamira, Anapu, Brasil Novo e Placas estão localizados na região da Rodovia Transamazônica e fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS).
As Cicatrizes do Garimpo em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira
As Cicatrizes do Garimpo em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira
Terras Indígenas são os territórios onde múltiplas sociedades indígenas vivem e expressam suas visões de mundo (Little, 2002). Essas áreas, delimitadas e recortadas ao longo de todo território nacional, têm como propósito resguardar os direitos fundamentais dos...