O principal objetivo deste estudo foi avaliar como os recursos financeiros acessados por meio do ICMS Verde tem promovido, direta ou indiretamente, a adoção de medidas que promovam a conservação socioambiental em cinco municípios paraenses. Dentre os municípios selecionados, Altamira, Anapu, Brasil Novo e Placas estão localizados na região da Rodovia Transamazônica e fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Transamazônica e Xingu (CIDS).
Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: agricultura familiar e sustentabilidade ambiental na maior floresta tropical do mundo
Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: agricultura familiar e sustentabilidade ambiental na maior floresta tropical do mundo
Coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entre 2012 e 2017, o projeto “Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS): o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono”, que será apresentado nesta publicação, fornece subsídios para a construção desse novo modelo de agricultura familiar, capaz de enfrentar os desafios impostos pela agricultura de baixo carbono e de levar desenvolvimento sustentável para a região. Em cinco anos de atividades, o PAS beneficiou 2.700 famílias de três assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará, mostrando que é possível reduzir o desmatamento em 73% e aumentar a produção, em média, em 120%. Para chegar a esse resultado, foram empregadas medidas para regularização ambiental, melhoria dos sistemas produtivos, fomento da cadeia de valor e valorização da floresta em pé, que serão apresentadas neste sumário executivo e detalhadas na publicação.