Nota técnica da Força Tarefa PSA, da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, e liderada pela pesquisadora do IPAM Erika Pinto, sobre vetos à Lei nº 14.119, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. O grupo enumera questões que podem colocar em risco a efetividade da política, em decorrência de vetos em análise pelo Palácio do Planalto em março de 2021.
Amazônia em Chamas 8 – Desmatamento, fogo e pecuária em terras públicas
Amazônia em Chamas 8 – Desmatamento, fogo e pecuária em terras públicas
As terras públicas, que incluem terras indígenas (TIs), unidades de conservação (UCs) e as glebas públicas não destinadas, ocupam cerca de 276 milhões de hectares no bioma Amazônia – se fosse um país europeu, só perderia em território para a Rússia. Essas áreas...