Não é só sobre comércio

30 de janeiro de 2023

jan 30, 2023

FERN, IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e ISA (Instituto Socioambiental)

Este documento resume os principais temas abordados em uma série de consultas e entrevistas sobre o acordo UE-Mercosul com representantes de organizações locais, coletivos e comunidades indígenas e tradicionais do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Ele oferece informações valiosas sobre as perspectivas e preocupações dos membros de comunidades do Mercosul.

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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Saiba mais em brasil.un.org/pt-br/sdgs.

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Este trabalho, realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), tem como objetivo avaliar como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) favorece ou desfavorece o cumprimento da legislação ambiental prevista no Código Florestal e, na medida do possível, apresentar sugestões de aperfeiçoamento, que contribuam para compatibilizar a incidência do imposto com os objetivos da legislação ambiental.