Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados

11 de janeiro de 2023

jan 11, 2023

Martha Fellows, Maria Emília Coelho, Rafaella Silvestrini, Tito de Souza Menezes, Patrícia Pinho, Fabrício Ferreira Amorim, Luciano Pohl, Carolina Guyot, Luiz Fernandes de Oliveira Neto e Ane Alencar

O Brasil é o país com maior número de povos indígenas isolados da América do Sul (Amorim 2016; IACHR, 2013). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) reconhece 114 registros da presença de povos indígenas isolados no bioma Amazônia e no Cerrado, destes, 28 têm sua presença oficialmente confirmada. Esse número pode ser ainda maior, a exemplo da não manifestação do órgão indigenista frente às evidências registradas pelas equipes de campo da FPE Madeira-Purus, há quase um ano, sobre a localização de indígenas isolados no Rio Mamoriá. Esses povos que vivem em situação de isolamento continuamente resistem em sua autonomia e, ao processo de colonização por meio do distanciamento da sociedade nacional e também de outros povos indígenas (Brasil, 1988; FOCIMP, 2022; IACHR, 2013; Matos et al., 2021).

Destaques

• As Terras Indígenas (TIs) Ituna/Itatá, Jacareúba-Katawixi, Piripkura e Pirititi com presença de indígenas confirmadas ou em estudo, estão ameaçadas e os direitos fundamentais desses povos em risco;

• Somadas, as Terras Indígenas com presença de isolados representam 653 km2, ou 62% da área de todas as Terras Indígenas do bioma Amazônia no Brasil. Ainda que esse número seja expressivo, 34% das 44 TIs com presença de povos indígenas isolados não tiveram seus processos de regularização fundiária concluídos;

• Quando comparados o último triênio com o anterior, a TI Ituna/Itatá encontra-se na segunda posição com o maior aumento de área desmatada. Seis entre as 10 TIs que tiveram o maior aumento de desmatamento são territórios com presença de povos isolados.

Leia a nota técnica.

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