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IPAM Amazônia | Incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais – Estudo de caso sobre Arranjos Alternativos

IPAM Amazônia | Desenvolvimento sustentável da Amazônia pelo crescimento econômico, justiça social e proteção da integridade de seus ecossistemas.

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Incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais – Estudo de caso sobre Arranjos Alternativos

09.11.2021 Erika Pinto, Laura Braga, Jarlene Gomes, Gabriela Savian, João Paulo Mastrangelo, Catherine Claros, Natália Moura, Gueldon Brito, José Julio do Espirito Santo, The Norwegian Agency for Development Cooperation (Norad), Senhor Valmir Ortega (Belterra Agroflorestas)

Evidências mostram que as estruturas produtivas da economia na região amazônica podem levar a mais degradação ambiental e desigualdade, demonstrando uma necessidade de ações multi-institucionais para conduzir o desenvolvimento da região para um caminho sustentável.

O Estado tem um papel central na construção de um novo modelo de desenvolvimento rural para a Amazônia, no entanto, suas principais agências de desenvolvimento, proteção ambiental e política agrícola enfrentam desafios estruturantes como orçamentos restritos e limitação da capacidade técnica, operacional e de inovação institucional. As organizações não governamentais, que historicamente contribuem para o alcance da sustentabilidade na região, ainda encontram dificuldades para escalar suas iniciativas e alçar impacto na economia regional.

É nesse contexto que a presente publicação pretende contribuir, oferecendo um benchmark para inspirar a formulação de parcerias público-privadas que catalisem diversos instrumentos e incentivos sobre arranjos alternativos para incentivo à regularização ambiental de imóveis rurais.

O exemplo aqui abordado propõe combinar demandas regulatórias para recomposição florestal com instrumentos econômicos de política ambiental estabelecidos, como políticas fiscais e de crédito orientadas para sustentabilidade, mercados de serviços ambientais e fundos de investimento, visando escalar sistemas agroflorestais de alta produtividade em pequenas e médias propriedades rurais que, sozinhas, teriam diversas dificuldades para acessá-los.

A publicação traz uma breve contextualização dos problemas envolvidos, a descrição do modelo de negócio e operação do empreendimento e as evidências sobre a sua viabilidade técnica e econômica, a partir da sua atuação no território de Rondônia, através da parceria rural com a Fazenda São Sebastião.

Este trabalho foi feito no âmbito da publicação Incentivos econômicos para a adequação ambiental dos imóveis rurais dos estados amazônicos, que oferece um panorama completo acerca dos incentivos econômicos disponíveis para auxiliar a adequação dos imóveis rurais ao Código Florestal, apoiada pelo governo norueguês e desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), no âmbito do Observatório do Código Florestal (OCF).

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