O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.
Indigenous Lands in the Brazilian Amazon: from budgeting to climate change mitigation
Despite the obvious and proven importance of Indigenous Lands (ILs) to mitigate climate change effects, funds allocated by the government for the management and development in ILs still fall very short of the necessary level.