Guia do Serviço de Inspeção Municipal de Querência: mudando para incluir

4 de outubro de 2018

out 4, 2018

Joedna Oliveira Pereira, Thais Bannwart, Luciana Marcolino, Cecilia Gonçalves Simões

A Lei Federal nº 7.889 de 1989 criou o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que determinou que os municípios devem realizar a inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal. O SIM busca garantir a qualidade dos produtos básicos de nossa alimentação, garantindo assim a saúde da população em geral.

Este guia apresenta como funciona o SIM, quais foram as principais alterações promovidas nas normas que regulamentam o funcionamento desse serviço, e como elas beneficiam a agroindustrialização da agricultura familiar. O material apresenta também o passo a passo para que as famílias produtoras de Querência possam aderir ao SIM, quais são as instituições responsáveis e os documentos necessários.

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Coordenado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) entre 2012 e 2017, o projeto “Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS): o desafio da produção familiar em uma economia de baixo carbono”, que será apresentado nesta publicação, fornece subsídios para a construção desse novo modelo de agricultura familiar, capaz de enfrentar os desafios impostos pela agricultura de baixo carbono e de levar desenvolvimento sustentável para a região. Em cinco anos de atividades, o PAS beneficiou 2.700 famílias de três assentamentos de reforma agrária no Estado do Pará, mostrando que é possível reduzir o desmatamento em 73% e aumentar a produção, em média, em 120%. Para chegar a esse resultado, foram empregadas medidas para regularização ambiental, melhoria dos sistemas produtivos, fomento da cadeia de valor e valorização da floresta em pé, que serão apresentadas neste sumário executivo e detalhadas na publicação.

Booklet IPAM

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