O crédito rural é o principal financiador da agropecuária brasileira e é fundamental na transição para o uso sustentável da terra, mas, na Amazônia, é usado principalmente para atividades e práticas convencionais, associadas ao desmatamento (Silva, 2009; Prates, 2008; Andersen, 1996; Barreto, 2013). Concomitantemente, nas últimas duas décadas houve crescentes pressões contra crimes ambientais e regulação de atividades diretamente ligadas a impactos sobre florestas. Nesse contexto, as ações de fiscalização e estudos repercutiram também no setor financeiro.
Desde 2014, o Banco Central (Bacen) solicita aos bancos uma avaliação dos riscos socioambientais ligados aos financiamentos públicos (Resolução 4.327/2014) e, desde então, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem trabalhado para implementar e monitorar esse tipo de risco, em alinhamento com o Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD).
Alguns estudos estimam que o efeito dessas exigências bancárias contribuiu para a redução do desmatamento em 15% nesse período (Assunção et al, 2013). Os autores calcularam que R$ 2,9 bilhões em crédito deixaram de ser concedidos entre 2008 e 2011 em consequência de novas regras. Isso demonstra que os ajustes no crédito rural contribuem para a conservação ambiental, ao mesmo tempo que apoiam a produção agropecuária. Assim, entender como o crédito está sendo aplicado é vital para que se possa fomentar uma cadeia sustentável, além de responder a novas demandas do mercado consumidor e apoiar a implementação das exigências do setor financeiro.
A dinâmica do crédito tem mudado recentemente e é preciso atualizar a compreensão da sua relação com o desmatamento e seus diferentes contextos antes de propor ajustes nas linhas de crédito. Por exemplo, desde a safra de 2016, o crédito para agricultura (especialmente soja) superou o crédito para pecuária; pequenos e médios produtores têm diferentes relações e condições produtivas para financiamento.
O objetivo deste relatório é aprofundar o entendimento sobre o financiamento da produção na Amazônia, especialmente da pecuária. Neste documento, apresentamos: a compreensão dos fluxos de recurso financeiro, as condições recentes para financiamento da produção, os riscos do crédito estar associado ao desmatamento e recomendações para financiar a produção de maneira mais sustentável.