Esta apresentação, sobre o enquadramento jurídico dos empreendimentos, faz parte do Módulo Amarelo, chamado Regularização Sanitária, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.
Anexo I – Declaração de Integridade, Elegibilidade e Responsabilidade Ambiental e Social
Anexo I – Declaração de Integridade, Elegibilidade e Responsabilidade Ambiental e Social
Anexo referente ao TERMO DE REFERÊNCIA Nº 87.2021.85707, consultoria para o desenvolvimento de uma ferramenta digital para a coleta de dados das cadeias produtivas do cacau e do açaí no estado do Pará.