Esta apresentação, sobre o enquadramento jurídico dos empreendimentos, faz parte do Módulo Amarelo, chamado Regularização Sanitária, um dos sete temas que compõem o Programa CapGestão Amazônia, realizado pelo Consórcio Eco Consult e IPAM.
Amazônia em Chamas 8 – Desmatamento, fogo e pecuária em terras públicas
As terras públicas, que incluem terras indígenas (TIs), unidades de conservação (UCs) e as glebas públicas não destinadas, ocupam cerca de 276 milhões de hectares no bioma Amazônia – se fosse um país europeu, só perderia em território para a Rússia. Essas áreas...