A presente publicação pretende constituir as várias iniciativas adotadas em período mais recente e que apresentam perspectivas favoráveis ao controle do desmatamento.
Ane Alencar, Daniel Nepstad, David McGrath, Paulo Moutinho, Pablo Pacheco, Maria Del Carmen Vera Diaz, e Britaldo Soares Filho. Desmatamento na Amazônia: Indo Além da “Emergência Crônica”. Belém/PA. Março, 2004.
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Esse relatório avalia se o sistema atende os quatro elementos destacados previamente para a boa gestão ambiental: transparência, coordenação com outros entes/bases, prevenção de fraudes e prestação de contas (accountability). Os dados foram coletados em duas reuniões com o SFB (março de 20153 e fevereiro de 2016) e na legislação aplicável ao tema. O relatório também apresenta, quando pertinente, prática de outros órgãos governamentais (na esfera federal ou estadual) em temas semelhantes. Os resultados são apresentados a seguir a partir de cada um dos temas elencados, com indicações de problemas e recomendações de melhoria.
Documento do governo brasileiro com vários programas governamentais e iniciativas no Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.