O Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) tem a responsabilidade de acompanhar os debates nacionais e internacionais sobre o clima e divulga estudos realizados pelos povos indígenas sobre mudanças climáticas com o intuito de valorizar os conhecimentos tradicionais. Este boletim tem o objetivo de divulgar o CIMC e as atividades realizadas, além de apresentar os membros.
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
A exigibilidade e a quantificação do dano climático no âmbito da responsabilidade civil por desmatamento ilegal da vegetação nativa
Reagir contra o desmatamento é reagir contra a emergência climática. Nesse cenário, ganham centralidade os esforços preventivos e repressivos em prol da preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa, o que inclui as medidas de responsabilização...