O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.
Assinatura de protocolo de intenções: “Construção de arranjo institucional intermunicipal para a concepção de um programa regional de REDD”
Assinatura de protocolo de intenções: “Construção de arranjo institucional intermunicipal para a concepção de um programa regional de REDD”
Os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Pacajá e Senador José Porfírio, estado do Pará, celebrarão um pacto que tem como objetivo buscar soluções conjuntas para a redução do desmatamento.