O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.
Diagnóstico socioeconômico, produtivo e ambiental da microrregião de Chapadinha, Maranhão
Diagnóstico socioeconômico, produtivo e ambiental da microrregião de Chapadinha, Maranhão
O presente documento consiste em um diagnóstico socioeconômico, produtivo, territorial e ambiental da microrregião de Chapadinha, estado do Maranhão. Este foi elaborado no âmbito do projeto “Governança e segurança jurídica, socioambiental e territorial na região...