O Observatório do Código Florestal aspira com este guia contribuir com os poderes públicos estaduais e do Distrito Federal na regulamentação do novo Código Florestal, sintetizando os elementos relevantes para a implantação dos Programas de Regularização Ambiental, com segurança jurídica e maior eficiência ambiental.
Carta de Altamira
Documento final redigido por agricultores familiares, pesquisadores e representantes de ONGs, durante o "Intercâmbio BR 163 - Transamazônica Manejo Florestal Comunitário - Troca de Saberes" e o seminário “O futuro do manejo florestal comunitário no oeste paraense”, que aconteceu em Altamira, Estado do Pará, em julho de 2009.