No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Documento -De conceitos e compromissos à ação
Documento -De conceitos e compromissos à ação
Iniciativa ajuda compradores de commodities a apoiarem produção sustentável em Mato Grosso e Pará. A ferramenta Territórios de Produção Sustentável foi desenhada pelo Environment Defense Fund (EDF), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e Imazon. O trabalho tem apoio da Agência de Cooperação para o Desenvolvimento da Noruega (Norad – Norwegian Agency for Development Cooperation).