No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Desmatamento zero: possível e urgente
O desmatamento zero na Amazônia brasileira, legal e ilegal, é um movimento inexorável. A Amazônia, o Brasil e o mundo precisam dessa meta atingida. Neste documento, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) defende que o fim do desmatamento amazônico...