No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Guia Prático: O Programa CapGestores e a ampliação das compras públicas da agricultura familiar
Guia Prático: O Programa CapGestores e a ampliação das compras públicas da agricultura familiar
Este guia foi elaborado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), no âmbito do Projeto Mercados Verdes e Consumo Sustentável, em colaboração com o Consórcio Eco Consult/IPAM e GIZ. Entre junho e agosto de 2019, o Programa...