No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Reducing carbon emissions from deforestation: the role of ARPA’s protected areas in the Brazilian Amazon
Reducing carbon emissions from deforestation: the role of ARPA’s protected areas in the Brazilian Amazon
Esse estudo mostra que, além do seu papel fundamental na conservação da biodiversidade, as áreas protegidas no bioma Amazônia, em particular as que são apoiadas pelo programa ARPA, efetivamente reduzem o desmatamento e as emissões de carbono. O documento está em...