No ICMS Verde é um instrumento econômico da política ambiental, com função compensatória (compensa a restrição do uso da terra nos municípios devido à presença de áreas protegidas) e incentivadora (incentiva os municípios a ampliarem suas áreas conservadas). Porém, o seu potencial de estimular ações de conservação localmente, a partir da alocação do recurso na agenda de ambiente e produção rural sustentável, tem sido pouco explorado pelos gestores municipais.
Sumário Executivo – Primeiro diálogo sobre a sustentabilidade e a rastreabilidade da cadeia da carne bovina e do couro
Sumário Executivo – Primeiro diálogo sobre a sustentabilidade e a rastreabilidade da cadeia da carne bovina e do couro
Sumário executivo do primeiro Diálogo Técnico sobre a Sustentabilidade e a Rastreabilidade das cadeias da carne bovina e do couro, realizado no dia 9 de março de 2022, com o tema: o papel do processo de análise prévia sobre conformidade e risco – o due diligence.