Material apresentado pela diretora de Ciência no IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), Ane Alencar, em audiência pública realizada no dia 8 de outubro de 2021 pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
A audiência pública discutiu projetos e propostas que o Brasil levará à COP26, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que ocorre de 1° a 12 de novembro em Glasgow, na Escócia.
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Este projeto está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Saiba mais em brasil.un.org/pt-br/sdgs.
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Documento produzido durante o seminário realizado em Itaituba/PA nos dias 14 e 15 de abril de 2010; parte do 2º Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável de Cadeias Produtivas do Oeste Paranaense.
In addition to enforcing the fundamental rights of indigenous peoples, Indigenous Lands (ILs) are crucial for the maintenance of important ecosystem services. However, this role is under threat. If the Proposed Constitutional Amendment 215 of 2000 (PEC 215/00), currently under discussion in the Brazilian National Congress, is approved, it can cause serious legal insecurity for Indigenous Lands.