Acesse aqui os anexos do Termo de Referência nº 33.2019.72534 referente a construção de barracão da Rede de Comercialização Solidária do Tapajós.
Código Florestal: Incentivos Econômicos – Artigo 41
Código Florestal: Incentivos Econômicos – Artigo 41
Apresentação feita pelo IPAM em seminário realizado em Belém em outubro de 2013.