Esta edição do Amazônia em Pauta traz o resultado de uma análise do IPAM sobre o ZEE no Pará e do Acre. De acordo com a pesquisa, o zoneamento-ecológico e econômico (ZEE) na Amazônia é um instrumento importante para a gestão do território. Contudo, a prática falha em aspectos fundamentais e ele ainda não é usado como instrumento de planejamento.
Proposta de Regulamentação da Lei 14.119/2021 que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Este documento tem como principal objetivo oferecer apoio técnico e subsidiar o processo de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Cadastro Nacional e o Programa Federal de Pagamento por Serviços...