Amazônia em Pauta 2: “PRONAF” na Amazônia: Quais os desafios?

30 de outubro de 2013

out 30, 2013

Stella Z. Schons, Andrea Azevedo, Ane Alencar

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF – foi criado com objetivo de atender aos produtores rurais da agricultura familiar, historicamente com dificuldades de acesso ao crédito rural. Desde a sua criação, em meados da década de 1990, esse programa passou por diversas transformações.

Embora esse programa represente uma grande vitória, ao incluir a agricultura familiar de maneira específica na pauta das políticas públicas de fomento à produção no Brasil e de apresentar avanços importantes ao longo do tempo, diversas análises indicam, ainda, a existência de uma série de gargalos que dificultam a aplicação de seus recursos.

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O Plano Municipal da Agricultura Familiar e Indígena de Querência (PMAFI) destina-se a apresentar um conjunto de ações direcionadas para o fortalecimento da produção de base familiar e indígena de forma sistêmica, partindo do entendimento que o contexto que envolve a agricultura familiar e os povos indígenas é multifatorial. Este documento apresenta diretrizes e ações que devem ser conduzidas pelos gestores públicos, além de orientar a atuação das instituições presentes no território que, de alguma forma, se relacionam às pautas contempladas por este Plano.